Privacidade

Política de Privacidade do site Lunarixos

Esta Política de Privacidade descreve como a empresa responsável pelo site lunarixos.com trata dados pessoais relacionados com visitantes e utilizadores dos formulários disponíveis. O documento foi atualizado em 30 de outubro de 2026 e aplica-se ao tratamento realizado no contexto deste site, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados e legislação complementar portuguesa.

Responsável pelo tratamento e enquadramento

O responsável pelo tratamento é a entidade que explora o site lunarixos.com e define as finalidades e meios de tratamento de dados pessoais. O tratamento pode incluir recolha, registo, organização, conservação, consulta e utilização de dados fornecidos pelos utilizadores ou gerados pela utilização do site. A empresa pode recorrer a subcontratantes para alojamento, suporte técnico ou serviços de análise, os quais atuam de acordo com instruções documentadas e estão vinculados a obrigações de confidencialidade e segurança adequadas.

Categorias de dados pessoais tratados

Os dados pessoais tratados podem incluir identificadores como nome, endereço de correio eletrónico, função profissional, organização de origem e informações inseridas nas mensagens enviadas através de formulários. Podem ainda ser recolhidos dados técnicos, como endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas e carimbos de data e hora, sobretudo para fins de segurança, manutenção de registos e estatísticas agregadas de utilização. A empresa procura limitar a recolha ao estritamente necessário para cada finalidade específica.

Finalidades e fundamentos de licitude

Os dados são tratados para gerir pedidos de contacto, responder a questões colocadas, organizar potenciais demonstrações do software e manter registos de interações relevantes. Podem também ser utilizados para melhorar o conteúdo do site, analisar padrões de utilização e assegurar a sua segurança e integridade. Quando aplicável, e com base em consentimento, os dados podem ser usados para partilhar informação institucional sobre atualizações relevantes da plataforma. O utilizador pode retirar o consentimento a qualquer momento, sem efeitos retroativos.

Partilha de dados e transferências internacionais

O acesso aos dados pessoais é limitado às equipas que deles necessitam para cumprir as finalidades definidas, incluindo colaboradores da empresa e prestadores de serviços contratados para suporte técnico, alojamento, comunicações ou análise estatística. Em alguns casos, os dados podem ser armazenados em infraestruturas localizadas fora de Portugal, dentro ou fora do Espaço Económico Europeu. Nestas situações, a empresa procurará assegurar que existem garantias adequadas, como cláusulas contratuais-tipo ou outras medidas reconhecidas pela legislação aplicável.

Prazos de conservação de dados pessoais

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades que justificaram a recolha. Pedidos de contacto são, em regra, mantidos pelo tempo necessário para gerir a interação e para eventual acompanhamento relacionado. Registos associados a obrigações legais, como requisitos fiscais ou contabilísticos, podem ser conservados por prazos superiores. Findos os prazos relevantes, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo se subsistirem fundamentos legais que imponham a sua conservação por período adicional.

Direitos dos titulares de dados

Os titulares de dados têm, nos termos da lei aplicável, o direito de solicitar o acesso aos dados que lhes digam respeito, a retificação de informações inexatas ou desatualizadas, o apagamento de dados em determinadas circunstâncias, a limitação do tratamento, a portabilidade de dados fornecidos e a oposição a tratamentos baseados em interesses legítimos. O exercício destes direitos pode ser solicitado através dos contactos indicados na Política de Privacidade. Existe ainda o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente.

Medidas de segurança e limitações

A empresa adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição acidental ou ilícita, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados. Entre essas medidas podem incluir-se controlos de acesso, encriptação em trânsito, registos de atividades relevantes e procedimentos internos de resposta a incidentes. Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a riscos, pelo que não é possível eliminar totalmente a possibilidade de acesso ou utilização indevida por terceiros não autorizados.

Cookies e tecnologias semelhantes

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes neste site é regulada por documento próprio, a Política de Cookies, que descreve os tipos de cookies utilizados, finalidades associadas, prazos de conservação e opções de gestão disponíveis para o utilizador. Alguns cookies podem implicar tratamento de dados pessoais, com base na necessidade para o funcionamento do site ou no consentimento do utilizador, quando aplicável. Recomenda-se a leitura conjunta desta Política de Privacidade e da Política de Cookies para uma visão completa.

Alterações à Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada para refletir alterações legais, mudanças na organização interna ou evolução dos serviços prestados através do site. As versões atualizadas serão publicadas em lunarixos.com com indicação da data de revisão. Em situações de alterações significativas, que afetem de forma relevante os titulares de dados, poderão ser disponibilizados avisos adicionais ou recolhidos novos consentimentos, quando exigido pela legislação em vigor.

Contactos para questões de privacidade

Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade, exercício de direitos ou esclarecimento de dúvidas sobre o tratamento de dados pessoais, os utilizadores podem utilizar os contactos gerais disponibilizados no site, identificando claramente o âmbito do pedido. A empresa procurará responder num prazo razoável e fornecer informação clara sobre as medidas adotadas, salvo nos casos em que a legislação imponha restrições à prestação de determinados detalhes.